Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.